Processo 176663/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:03
Autuado em 05/04/2010 14:03
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 36/2014 da Primeira Câmara, de 03/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2014 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
28/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
14/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA NEUSA RODRIGUES BELINI
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 03:19 AR do ofício OPD - 272/14 - GP
04/04/2014 03:19 AR do ofício OPD - 271/14 - GP
25/11/2011 10:48 do Protocolo nº 68615-0/11, referente a Resposta ao Ofício 287/11-CC-PJ
20/09/2011 07:47 AR de devolução dos autos físicos
26/07/2011 10:59 Juntada de AR ofício 287/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   287/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 3028/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1857/2015
03/02/2014 814 Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2014
24/01/2014 808 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 28/01/2014
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 977/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 477/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:57 DP  
22/06/2015 14:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1054/2015 -
22/06/2015 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3028/2015 -
11/05/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 5885/2015 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas. Exercício de 2009. Decisão transitada em julgado. Fase de execução. Recomendação de baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
08/05/2015 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1248/2015 -
17/04/2015 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2453/2015 -
16/04/2015 13:29 DEX Informação nº 2762/2015 -
10/04/2015 08:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 271/2015 -
09/04/2015 15:49 DEX  
06/04/2015 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1731/2015 -
06/04/2015 07:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1857/2015 -
14/03/2014 18:38 DEX Certidão de Débito nº 445/2014 -
14/03/2014 18:38 DEX Informação nº 1538/2014 -
14/03/2014 18:38 DEX Informação nº 3897/2014 -
14/03/2014 18:38 DEX Instrução nº 330/2015 -
13/03/2014 13:59 DP Informação nº 3861/2014 -
06/03/2014 11:05 GP Despacho Processual Diverso nº 688/2014 -
06/03/2014 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 271/2014 -
06/03/2014 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 272/2014 -
27/02/2014 14:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 213/2014 -
27/02/2014 14:55 DEX Instrução de Cobrança nº 381/2014 -
27/02/2014 14:55 DEX Informação nº 1174/2014 -
27/02/2014 14:55 DEX Informação nº 1175/2014 -
27/02/2014 14:55 DEX Informação nº 1176/2014 -
07/02/2014 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2014 -
06/02/2014 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 143/2014 -
28/01/2014 17:19 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2014 -
15/01/2014 15:00 GAJTL  
15/01/2014 13:25 S1C Certidão de Sessão nº 41/2014 -
06/12/2012 11:45 GAJTL  
04/12/2012 13:52 SMPjTC Parecer nº 19386/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contraditório já exercitado. Irregularidades observadas na primeira análise mantidas. Problemas ambientais com o lixo. Desaprovação das contas.
29/11/2011 16:58 DCM Instrução nº 4189/2012 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2011 08:07 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2011 -
29/11/2011 08:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
05/10/2011 14:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 2177/2011 -
27/06/2011 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2011 -
27/06/2011 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 287/2011 -
14/06/2011 16:57 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2011 -
14/06/2011 16:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 477/2011 -
15/04/2011 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1002/2011 -
21/09/2010 14:50 SITIO  
05/04/2010 14:41 DCM Instrução nº 2702/2010 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:02 DP  

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